O imposto ecológico
Contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente
Claudia Dias Soares
Coimbra (Portugal): Coimbra Editora, 2001.
ÍNDICE
SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 4
INTRODUÇÃO 12
I PARTE: LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA
I. SINOPSE DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE 27
1.1. As relações entre o Homem e a Natureza 27
1.2. As pré-compreensões ambientais 36
1.3. A política ambiental - o instrumentário 37
1.4. A evolução das construções jurídicas e o ambiente. Alguns exemplos 49
1.4.1. O domínio público 49
1.4.2. Poder tributário / Ambiente 56
II. AS CAUSAS DO PROBLEMA 66
2.1. Falhas do mercado 66
2.1.1. Mercados incompletos 69
2.1.1.1. Externalidades 70
2.1.2. Falta de exclusividade (bens de acesso livre) 72
2.1.3. Ausência de rivalidade (bens públicos) 73
2.1.4. Não convexidade 74
2.1.5. Assimetria de informação 76
2.2. Falhas do Estado 78
II PARTE: OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE: A ABORDAGEM DO PROBLEMA
1. Vias possíveis de tratamento do problema ambiental 90
1.1. Abordagem segundo a identidade do agente promotor da qualidade ambiental 91
1.2. Abordagem segundo o objectivo que preside à adopção da medida 92
1.3. Abordagem segundo a estratégia de actuação adoptada 92
2. Tipos de instrumentos ambientais ao dispor do Estado 105
2.1. A atribuição de direitos de propriedade sobre os recursos 106
2.2. Os mecanismos de comando e controlo 110
2.3. Os instrumentos económicos 122
3. Critérios que devem presidir à escolha do instrumento 194
3.1. Eficiência 194
3.2. Eficácia 196
3.3. Fornecimento de um incentivo dinâmico 199
3.4. Equidade 200
3.5. Necessidade de informação 206
3.6. Custos de administração 208
3.7. Adaptabilidade 209
3.8. Aceitação política 211
3.9. O problema a resolver 212
3.10. Fenómeno de transferência 214
4. As vantagens comparativas dos instrumentos de incentivo económico 217
4.1. Eficiência estática (menor custo) 217
4.2. Encargos da política ambiental 220
4.3. Eficiência dinâmica (inovação) 222
4.4. Nível de controlo da poluição obtido 226
4.5. Impacto sobre a indústria 227
4.6. Assimetria de interesses e de informação 232
4.7. Responsabilização e transparência democrática 233
5. Razões que justificam que as medidas de imposição tenham sido preferidas relativamente aos instrumentos de incentivo 236
III PARTE: O IMPOSTO ECOLÓGICO
1. O IMPOSTO AMBIENTAL: NOÇÃO 254
1.1. O imposto ambiental como figura do direito fiscal – problematização 263
1.1.1. As finalidades do imposto 263
1.1.2. A capacidade contributiva 278
1.1.3. A unilateralidade 289
2. O QUADRO JURÍDICO 291
2.1. O “Ambiente” na CRP 291
2.2. Enquadramento legal do imposto ecológico 292
2.2.1. No Direito Fiscal 293
2.2.2. No Direito Ambiental 330
3. ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO AMBIENTAL 342
3.1. Facto tributável e matéria tributável 342
3.1.1. O elemento de conexão 348
3.2. Possíveis modalidades de impostos ecológicos 355
3.2.1. Imposto sobre emissões quantificadas 355
3.2.2. Imposto sobre produtos 372
3.2.3. Imposto sobre a extracção de recursos naturais 388
3.3. Imposto ambiental e espécies de impostos 397
3.3.1. Impostos de quota fixa / Impostos de prestação variável 397
3.3.2. Impostos periódicos / Impostos de obrigação única 397
3.3.3. Impostos sobre o rendimento / Impostos sobre a despesa / Impostos sobre o capital 399
3.4. Quantificação da obrigação de imposto 407
3.5. Os sujeitos do imposto ecológico 430
3.5.1. O sujeito activo 430
3.5.2. O sujeito passivo 456
3.6. Aplicação espacial do imposto ecológico 482
3.7. Aplicação temporal do imposto ecológico 484
4. EFICIÊNCIA FISCAL e O IMPOSTO ENQUANTO INSTRUMENTO INDUTOR DE COMPORTAMENTOS 486
5. O DUPLO BENEFÍCIO 492
6. OS PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO DE IMPOSTOS NA DEFESA DO AMBIENTE OU AS LIMITAÇÕES DO IMPOSTO ECOLÓGICO 499
6.1. A eficiência só se verifica quando estão presentes determinadas variáveis 499
6.2. A grande quantidade de informação necessária 505
6.3. A entrada de novas empresas para a indústria poluente 507
6.4. Um problema de equidade 508
6.5. A dificuldade em calcular a dimensão do dano ambiental e o seu equivalente monetário 518
6.6. A perda de competitividade da economia nacional 521
6.7. A resistência política à fixação do imposto nos valores correctos 529
6.8. A perda de receitas 531
6.9. A desaceleração do crescimento económico e a perturbação da economia 533
7. CASOS EM QUE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÓMICOS, NOMEADAMENTE, IMPOSTOS, NÃO É ACONSELHÁVEL 538
7.1. Emissões contaminantes com efeito persistente 539
7.2. Emissão de um composto de elementos poluentes 540
7.3. Emissão de substâncias causadoras de um dano não linear 541
7.4. Economias de escala e Monopólio 543
7.5. Casos em que uma mesma quantidade de determinada espécie de emissões pode causar danos marginais diversos 547
7.5.1. Variáveis aleatórias e diferente capacidade assimilativa do meio 547
7.5.2. Concentração de fontes poluentes em determinada área 549
7.5.3. Falta de linearidade ou descontinuidade da função do CME e situações de múltiplos óptimos locais 552
7.6. Concentração de emissões poluentes em determinado período de tempo 553
8. COMO PROMOVER A ACEITABILIDADE DO IMPOSTO ECOLÓGICO 555
IV PARTE: O EPÍLOGO
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS TESES DEFENDIDAS 559
CONCLUSÃO 565
ANEXO 572
BIBLIOGRAFIA 576
ÍNDICE 635
Contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente
Claudia Dias Soares
Coimbra (Portugal): Coimbra Editora, 2001.
ÍNDICE
SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS 4
INTRODUÇÃO 12
I PARTE: LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA
I. SINOPSE DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE 27
1.1. As relações entre o Homem e a Natureza 27
1.2. As pré-compreensões ambientais 36
1.3. A política ambiental - o instrumentário 37
1.4. A evolução das construções jurídicas e o ambiente. Alguns exemplos 49
1.4.1. O domínio público 49
1.4.2. Poder tributário / Ambiente 56
II. AS CAUSAS DO PROBLEMA 66
2.1. Falhas do mercado 66
2.1.1. Mercados incompletos 69
2.1.1.1. Externalidades 70
2.1.2. Falta de exclusividade (bens de acesso livre) 72
2.1.3. Ausência de rivalidade (bens públicos) 73
2.1.4. Não convexidade 74
2.1.5. Assimetria de informação 76
2.2. Falhas do Estado 78
II PARTE: OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE: A ABORDAGEM DO PROBLEMA
1. Vias possíveis de tratamento do problema ambiental 90
1.1. Abordagem segundo a identidade do agente promotor da qualidade ambiental 91
1.2. Abordagem segundo o objectivo que preside à adopção da medida 92
1.3. Abordagem segundo a estratégia de actuação adoptada 92
2. Tipos de instrumentos ambientais ao dispor do Estado 105
2.1. A atribuição de direitos de propriedade sobre os recursos 106
2.2. Os mecanismos de comando e controlo 110
2.3. Os instrumentos económicos 122
3. Critérios que devem presidir à escolha do instrumento 194
3.1. Eficiência 194
3.2. Eficácia 196
3.3. Fornecimento de um incentivo dinâmico 199
3.4. Equidade 200
3.5. Necessidade de informação 206
3.6. Custos de administração 208
3.7. Adaptabilidade 209
3.8. Aceitação política 211
3.9. O problema a resolver 212
3.10. Fenómeno de transferência 214
4. As vantagens comparativas dos instrumentos de incentivo económico 217
4.1. Eficiência estática (menor custo) 217
4.2. Encargos da política ambiental 220
4.3. Eficiência dinâmica (inovação) 222
4.4. Nível de controlo da poluição obtido 226
4.5. Impacto sobre a indústria 227
4.6. Assimetria de interesses e de informação 232
4.7. Responsabilização e transparência democrática 233
5. Razões que justificam que as medidas de imposição tenham sido preferidas relativamente aos instrumentos de incentivo 236
III PARTE: O IMPOSTO ECOLÓGICO
1. O IMPOSTO AMBIENTAL: NOÇÃO 254
1.1. O imposto ambiental como figura do direito fiscal – problematização 263
1.1.1. As finalidades do imposto 263
1.1.2. A capacidade contributiva 278
1.1.3. A unilateralidade 289
2. O QUADRO JURÍDICO 291
2.1. O “Ambiente” na CRP 291
2.2. Enquadramento legal do imposto ecológico 292
2.2.1. No Direito Fiscal 293
2.2.2. No Direito Ambiental 330
3. ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO AMBIENTAL 342
3.1. Facto tributável e matéria tributável 342
3.1.1. O elemento de conexão 348
3.2. Possíveis modalidades de impostos ecológicos 355
3.2.1. Imposto sobre emissões quantificadas 355
3.2.2. Imposto sobre produtos 372
3.2.3. Imposto sobre a extracção de recursos naturais 388
3.3. Imposto ambiental e espécies de impostos 397
3.3.1. Impostos de quota fixa / Impostos de prestação variável 397
3.3.2. Impostos periódicos / Impostos de obrigação única 397
3.3.3. Impostos sobre o rendimento / Impostos sobre a despesa / Impostos sobre o capital 399
3.4. Quantificação da obrigação de imposto 407
3.5. Os sujeitos do imposto ecológico 430
3.5.1. O sujeito activo 430
3.5.2. O sujeito passivo 456
3.6. Aplicação espacial do imposto ecológico 482
3.7. Aplicação temporal do imposto ecológico 484
4. EFICIÊNCIA FISCAL e O IMPOSTO ENQUANTO INSTRUMENTO INDUTOR DE COMPORTAMENTOS 486
5. O DUPLO BENEFÍCIO 492
6. OS PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO DE IMPOSTOS NA DEFESA DO AMBIENTE OU AS LIMITAÇÕES DO IMPOSTO ECOLÓGICO 499
6.1. A eficiência só se verifica quando estão presentes determinadas variáveis 499
6.2. A grande quantidade de informação necessária 505
6.3. A entrada de novas empresas para a indústria poluente 507
6.4. Um problema de equidade 508
6.5. A dificuldade em calcular a dimensão do dano ambiental e o seu equivalente monetário 518
6.6. A perda de competitividade da economia nacional 521
6.7. A resistência política à fixação do imposto nos valores correctos 529
6.8. A perda de receitas 531
6.9. A desaceleração do crescimento económico e a perturbação da economia 533
7. CASOS EM QUE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÓMICOS, NOMEADAMENTE, IMPOSTOS, NÃO É ACONSELHÁVEL 538
7.1. Emissões contaminantes com efeito persistente 539
7.2. Emissão de um composto de elementos poluentes 540
7.3. Emissão de substâncias causadoras de um dano não linear 541
7.4. Economias de escala e Monopólio 543
7.5. Casos em que uma mesma quantidade de determinada espécie de emissões pode causar danos marginais diversos 547
7.5.1. Variáveis aleatórias e diferente capacidade assimilativa do meio 547
7.5.2. Concentração de fontes poluentes em determinada área 549
7.5.3. Falta de linearidade ou descontinuidade da função do CME e situações de múltiplos óptimos locais 552
7.6. Concentração de emissões poluentes em determinado período de tempo 553
8. COMO PROMOVER A ACEITABILIDADE DO IMPOSTO ECOLÓGICO 555
IV PARTE: O EPÍLOGO
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS TESES DEFENDIDAS 559
CONCLUSÃO 565
ANEXO 572
BIBLIOGRAFIA 576
ÍNDICE 635
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